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LEI Nº 918/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h11
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 919/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h12
Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Itapiúna, bem como no site oficial da Prefeitura, dos dados estatísticos resultantes da execução de politicas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 920/2022 - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território municipal.
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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Vereador Rene Ribeiro
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
02/02/2019 15h33
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2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
18/01/2018
2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 235/1991 - 06 DE MARÇO DE 1991
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h23
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 686/2012 - 16 DE JANEIRO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 10h48
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 694/2012 - 03 DE MAIO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h01
Lei nº 694/2012 – Dispõe sobre alterações a serem implementados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 701/2012 - 28 DE MAIO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h18
Lei nº 701 - 2012– Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos servidores efetivos e contratados do Município, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 650/2010 - 23 DE MAIO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h00
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
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