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LEI Nº 451/2001 - 15 DE OUTUBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h32
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 454/2001 - 21 DE NOVEMBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h35
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 457/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h38
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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2014
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por tpn
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publicado
17/09/2018
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última modificação
18/09/2018 15h58
Licitação para contratação de assessoria contábil e ao sistema de controle interno para esta casa
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Transparência
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Licitações e Contratos
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licitacoesecontratos.png
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 14h38
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EDITAL PARTE 3.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h04
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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vereadordeitapiuna.png
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por tpn
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última modificação
05/10/2018 11h50
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LEI Nº 856/2019 - 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 08h54
Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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LEI Nº 860/2019 - 11 DE MARÇO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 08h58
Dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário devido aos servidores públicos efetivos do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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LEI Nº 947/2023 - 27 DE MARÇO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h07
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de secretário legislativo e tesoureiro legislativo da Câmara Municipal de Itapiúna, constantes na Lei Nº 501/2005
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
