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LEI Nº 399/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h44
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 405/1998 - DE 23 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h40
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 301/1994 - 11 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h44
Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 308/1994 - 29 DE ABRIL DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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Portal da Transparência
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por tpn
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publicado
10/03/2022
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última modificação
11/03/2025 12h01
Localizado em
Transparência
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32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/08/2017
32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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29ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
08/08/2019
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última modificação
08/08/2019 14h39
29ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 01/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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30ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
08/08/2019
30ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 08/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 865/2019 - 05 DE JUNHO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 09h02
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
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LEI Nº 866/2019 - 05 DE JUNHO DE 2019
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 09h03
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2019
