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Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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por tpn
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última modificação
16/08/2022 12h02
Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Prestação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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LEI Nº 960/2023 - 21 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h23
Lei nº 960: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira para o Município de Itapiúna-Ce.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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LEI Nº 852/2018 - 26 DE OUTUBRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h21
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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1º Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
11/01/2019
1º Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Paulo Roberto
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 12h50
Paulo Roberto Soares
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Vereadora Nara Antenor
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 13h02
Francisca Naraline Costa Antenor
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
06/02/2019 18h13
Arnaldo Viana Alves
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LEI Nº 599/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h18
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 610/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h43
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Leis 1997 - 1998
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por tpn
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publicado
11/12/2018
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última modificação
29/04/2025 11h40
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Leis
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Legislação Municipal
