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Leis 2011
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por tpn
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publicado
03/03/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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RGF 2º Semestre de 2015
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 09h11
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2015
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RGF DO 2º SEMESTRE - 2014.pdf
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 09h20
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2014
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5ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
07/02/2019
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última modificação
09/02/2019 19h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
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por tpn
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publicado
15/09/2018
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última modificação
17/06/2025 12h16
Altera dispositivos da Lei Nº 142/1980 – Código Tributário do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis 2013
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Parte I
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por tpn
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última modificação
15/09/2018 19h37
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2013
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LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
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Parte III
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 12h15
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2013
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LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
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LEI Nº 431/2000 - 27 DE MARÇO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h47
Dispõe sobre a criação do Fundo de AVAL do Município
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 432/2000 - 27 DE JUNHO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 435/2000 - 30 DE NOVEMBRO DE 2000
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 10h51
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
