-
LEI Nº 992/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h39
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 993/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h38
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 994/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h38
Dispõe Sobre a Regulamentação, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, dos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Itapiúna-Ce., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 995/2025 - 24 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 996/2025 - 06 DE MARÇO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h37
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 997/2025 - 17 DE MARÇO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 998/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL -
LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA
APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 999/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h30
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO “MUNICIPAL DE
ESPORTE, E CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1000/2025 - 09 DE JUNHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h15
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1001/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
24/06/2025 10h48
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
