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LEI Nº 953/2023 - 19 DE MAIO DE 2023
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última modificação
01/07/2025 12h14
Altera o art. 26 da Lei Nº 251/92 de 03 de junho de 1992, alterada pela Lei Nº 709/2013 de 14 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
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LEI Nº 954/2023 - 30 DE MAIO DE 2023
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última modificação
01/07/2025 12h14
Lei Nº 954 – Dispõe sobre a denominação das seguintes ruas: Rua Francisco Xavier Neto; Rua José Nogueira Nascimento (Dedé Pedro); Rua Claudionor Fernandes Viana; Rua Manoel Liberato; Rua Vereador Naciso Guedes; Rua Oficial Adriano Barros; Rua Guedes de Souza Feitosa, e dá outras providências.
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LEI Nº 955/2023 - 30 DE MAIO DE 2023
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01/07/2025 12h16
Lei Nº 955 – Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 956/2023 - 05 DE JUNHO DE 2023
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01/07/2025 12h17
Lei Nº 956: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e da remuneração dos servidores dos cargos em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal do poder executivo do Município de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
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LEI Nº 957/2023 - 19 DE JUNHO DE 2023
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01/07/2025 12h19
Dispõe da criação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 958/2023 - 25 DE JULHO DE 2023
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01/07/2025 12h21
Lei nº 958/2023, de 25 de julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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LEI Nº 959/2023 - 28 DE AGOSTO DE 2023
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01/07/2025 12h22
Dispõe sobre a atualização da legislação do acesso à informação e a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
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LEI Nº 960/2023 - 21 DE SETEMBRO DE 2023
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01/07/2025 12h23
Lei nº 960: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira para o Município de Itapiúna-Ce.
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LEI Nº 961/2023 - 25 DE SETEMBRO DE 2023
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01/07/2025 12h24
LEI N° 961- ITAPIÚNA, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação do Programa Auxilio Catador Municipal, e dá outras providências.
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LEI Nº 962/2023 - 23 DE OUTUBRO DE 2023
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01/07/2025 12h25
Denomina de Cicero Francisco de Freitas a Rua na Sede do Distrito de Palmatória na forma que indica e dá outras providências.
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