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LEI Nº 903/2021 - 20 DE ABRIL DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h59
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 904/2021 - 28 DE JUNHO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 12h00
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
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LEI Nº 905/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 12h01
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 906/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
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por tpn
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30/06/2025 12h04
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 907/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 12h05
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 908/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
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última modificação
30/06/2025 11h23
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 232/90, DE 30
DE NOVEMBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 909/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h29
Altera os artigos 1°, 2°, 3°
3, 4º. 7º e 8°, acrescenta os
artigos, go
,10,11,12,13,14,15M 16 e 17 na Lei
Municipal n° 689/2012. de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude, na forma que indica e dá outras
providências.
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LEI Nº 910/2021 - 24 DE AGOSTO DE 2021
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30/06/2025 12h07
PAGAMENTO PRECATÓRIO DOS PROFESSORES
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LEI Nº 911/2021 - 20 DE OUTUBRO DE 2021
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por tpn
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30/06/2025 12h08
Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 912/2021 - 27 DE OUTUBRO DE 2021
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por tpn
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30/06/2025 11h32
Institui o Plano Plurianual do
município de Itapiúna para o
período 2022-2025.
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