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RGF 1º Quadrimestre 2017
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por tpn
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publicado
24/06/2020
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última modificação
24/06/2020 17h49
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2017
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OFÍCIO E EDITAL - 001.pdf
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por tpn
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última modificação
24/06/2020 17h47
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2017
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RGF 1º Quadrimestre 2017
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RGF 1º QUADRIMESTRE 2017-001.pdf
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por tpn
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última modificação
24/06/2020 17h44
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2017
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RGF 1º Quadrimestre 2017
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LEI Nº 888/2020 - 04 DE MAIO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h56
Institui o Programa Municipal de Combate aos efeitos do Coronavírus (COVID-19), com distribuição de EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 889/2020 - 24 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h57
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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RGF_1º SEMESTRE_2020.pdf
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por tpn
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última modificação
31/07/2020 09h24
RGF – Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre/2020
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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LEI Nº 892/2020 - 13 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h04
Institui abono extraordinário a servidores da Saúde diretamente ligados ao enfrentamento ao COVID-19 e concede gratificação de insalubridade aos agentes de endemias em nível máximo e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 893/2020 - 10 DE AGOSTO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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RGF do 2º Quadrimestre de 2020
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por tpn
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publicado
30/09/2020
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última modificação
01/10/2020 09h44
RGF – Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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Convocação para Sessão Extraordinária
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por tpn
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publicado
15/12/2020
Para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de dezembro do corrente ano, as 10:h
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Sobre a Câmara
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