-
LEI Nº 726/2013 - 29 DE OUTUBRO DE 2013
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 12h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Itapiúna para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 728/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 12h15
Dá denominação de professora Francisca Pereira de Freitas, o Prédio Público onde funciona a Escola Municipal Senador Almir Santos Pinto, em Riacho da Várzea, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
-
LEI Nº 270/1993 - 04 DE JUNHO DE 1993
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 09h53
Institui o Conselho Fiscal e o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
LEI Nº 271/1993 - 04 DE JUNHO DE 1993
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 09h55
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
LEI Nº 275/1993 - 30 DE JUNHO DE 1993
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 09h59
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
LEI Nº 276/1993 - 30 DE JULHO DE 1993
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 10h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
LEI Nº 279/1993 - 03 DE SETEMBRO DE 1993
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 10h06
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
-
por tpn
—
publicado
11/01/2018
1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 833/2018 - 17 DE JANEIRO DE 2018
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 09h54
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
RGF 2º SEMESTRE 2017
-
por tpn
—
última modificação
30/01/2018 12h43
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre do Exercício Financeiro de 2017
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2017
