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LEI Nº 841/2018 - 28 DE MARÇO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h06
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 842/2018 - 28 DE MARÇO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h11
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018, “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências.
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LEI Nº 843/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h12
Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.
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LEI Nº 844/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h13
Fica revogado a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 845/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h14
Estabelece as novas alíquotas para o custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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LEI Nº 846/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h15
Altera o mapa constante no brasão, na bandeira e dá outras providências.
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LEI Nº 847/2018 - 08 DE MAIO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h16
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itapiúna – CE, com o seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS
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LEI Nº 849/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018
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última modificação
18/06/2025 10h18
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
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LEI Nº 850/2018 - 04 DE JULHO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h19
Dispõe sobre a autorização legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências.
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LEI Nº 851/2018 - 04 DE JULHO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h19
Dispõe sobre a autorização legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências.
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