-
LEI Nº 779/2016 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h19
Dispõe sobre alteração no anexo III, da Lei N° 608/08, que trata do Cargo de Provimento em Comissão, denominado Coordenador, alterando sua nomenclatura e atribuições, destinado a Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 780/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h20
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO
NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 781/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h21
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 782/2016 - 12 DE ABRIL DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h22
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 783/2016 - 24 DE MAIO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h23
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 784/2016 - 28 DE JUNHO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h23
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 785/2016 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 786/2016 - 16 DE SETEMBRO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h24
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 787/2016 - 11 DE OUTUBRO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h25
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI Nº 789/2016 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 08h26
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA,
RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
