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LEI Nº 685/2011 - 28 DE NOVEMBRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h46
Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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24ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
28/06/2018
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última modificação
10/07/2018 12h13
24ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 663/2011 - 11 DE FEVEREIRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h20
Lei Nº. 663/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itapiúna/CE e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 666/2011 - 18 DE MARÇO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h18
Lei Nº. 666/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos em algumas unidades gestoras do Município, na forma que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 668/2011 - 14 DE ABRIL DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h23
Lei Nº. 668/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2018
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publicado
02/02/2019
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Vereador Totinha
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2019
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02/02/2019
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Requerimentos
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Vereador Totinha
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2018
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Requerimentos
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Vereador Tibeto Mendes
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REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 13h00
Requer registro de chapa para concorrer nas eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapiúna para o biênio 2019 – 2020.
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Vereador Paulo Roberto
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2018
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INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h01
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.
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Vereador Abelardo
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2018
