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LEI Nº 725/2013 - 03 DE OUTUBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h08
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.
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LEI Nº 726/2013 - 29 DE OUTUBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Itapiúna para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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LEI Nº 727/2013 - 30 DE OUTUBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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LEI Nº 728/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h15
Dá denominação de professora Francisca Pereira de Freitas, o Prédio Público onde funciona a Escola Municipal Senador Almir Santos Pinto, em Riacho da Várzea, e dá outras providências.
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LEI Nº 729/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h13
Dispõe sobre a remissão e anistia de multa e juros e parcelamento de créditos Tributários ou não tributário, devido ao cofre municipal de Itapiúna – CE, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
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LEI Nº 730/2013 - 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h14
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 671/2011, acerca da contratação e nomeação do Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
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publicado
15/09/2018
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última modificação
17/06/2025 12h16
Altera dispositivos da Lei Nº 142/1980 – Código Tributário do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 732/2014 - 15 DE JANEIRO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h20
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.
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LEI Nº 735/2014 - 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h24
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 737/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h26
Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.
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