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LEI Nº 684/2011 - 07 DE NOVEMBRO DE 2011
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última modificação
11/06/2025 09h46
Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.
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LEI Nº 685/2011 - 28 DE NOVEMBRO DE 2011
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última modificação
11/06/2025 09h46
Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 686/2012 - 16 DE JANEIRO DE 2012
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09/06/2025 10h48
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 687/2012 - DE 16 DE JANEIRO DE 2012
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09/06/2025 10h49
Lei nº 687/2012 – Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal e adota outras providências.
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LEI Nº 688/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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09/06/2025 10h51
Lei nº 688/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 689/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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09/06/2025 10h52
Lei nº. 689/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 690/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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09/06/2025 10h53
Lei nº 690/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 691/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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última modificação
09/06/2025 10h56
Lei nº 691/2012 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, alterando a remuneração do cargo de tesoureiro na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 692/2012 -16 DE ABRIL DE 2012
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última modificação
09/06/2025 10h58
Lei nº 692/2012 – Dá nome a Unidade Básica de Saúde no conjunto Nova Itapiúna, distrito sede e adota outras providências.
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LEI Nº 693/2012 - 16 DE ABRIL DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h00
Lei nº 693/2012 – Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do Município de Itapiúna a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho e adota outras providências.
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