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LEI Nº 302/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h51
Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.
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Leis 1994
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LEI Nº 310/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
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última modificação
16/06/2025 12h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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LEI Nº 315/1994 - 01 DE DEZEMBRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h16
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
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LEI Nº 853/2018 - 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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última modificação
18/06/2025 10h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Luiz Rodrigues Bezerra.
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LEIS 2018
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6ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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publicado
24/02/2019
6ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICE DAS LEIS DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h05
Índice das Leis de 2011
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 674/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h31
Lei Nº. 674/2011 – Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 516/2010. Na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 676/2011 - 14 DE JULHO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h35
Lei Nº. 676/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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LEI Nº 680/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
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última modificação
11/06/2025 09h41
Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.
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LEI Nº 681/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
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11/06/2025 09h42
Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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