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LEI Nº 604/2008 - 12 DE SETEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h35
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 605/2008 - 29 DE SETEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h36
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
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LEI Nº 606/2008 - 29 DE SETEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h37
Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 607/2008 - 10 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h39
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.
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LEI Nº 608/2008 - 24 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h40
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
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LEI Nº 609/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h41
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Doar o terreno que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 610/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h43
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
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LEI Nº 611/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h45
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 612/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h50
Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.
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LEI Nº 613/2009 - 06 DE FEVEREIRO DE 2009
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por tpn
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última modificação
02/06/2025 10h45
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER
EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE
PARCELAMENTO COM A RECEITA
PREVIDENCIARIA, PARA PAGAMENTO DOS
DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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