Resultado da busca

1865 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 388/1997 - DE 26 DE JUNHO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 389/1997 DE 13 DE AGOSTO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h23
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 390/1997 - DE 14 DE AGOSTO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h26
DISPÕE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 391/1997 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h30
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 392/1997 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h33
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Localizado em Leis / … / Leis 1997 - 1998 / LEIS 1997
Arquivo LEI Nº 393/1997 - DE 01 DE OUTUBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h36
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo object code LEI Nº 394/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h46
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO BORGUES CAMPOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 395/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h41
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE OTTON NOGUEIRA LEAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 396/1997 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo LEI Nº 397/1997 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
por tpn — última modificação 29/04/2025 12h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 187