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LEI Nº 991/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h39
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 992/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h39
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 993/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h38
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 994/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h38
Dispõe Sobre a Regulamentação, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, dos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Itapiúna-Ce., e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025012401 CMI
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por tpn
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publicado
03/02/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, COM ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) WEB, ARMAZENAMENTO EM NUVEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
03/02/2025 11h38
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Transparência
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025012401 CMI
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025012402 CMI
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por tpn
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publicado
03/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VINHETA, COLETIVAS DE IMPRENSA, ENTREVISTA DE CAMPO E NOTAS OFICIAIS A SEREM DIVULGADAS/TRANSMITIDAS EM RÁDIO AM (AMPLITUDE MODULAR) OU EM FM (FREQUÊNCIA MODULAR) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
03/02/2025 12h47
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Transparência
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025012402 CMI
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ADITIVOS DE CONTRATOS 2025
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por tpn
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publicado
15/02/2025
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última modificação
15/02/2025 11h49
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 20249003 - RAFAEL COSTA
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por tpn
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última modificação
15/02/2025 11h26
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 E NA ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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ADITIVOS DE CONTRATOS 2025
