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LEI Nº 257/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÕES PARA ENCARGOS DE DIVISÕES
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI Nº 261/1992 - 25 DE AGOSTO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h40
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEIS 1995
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por tpn
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publicado
14/03/2017
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última modificação
27/06/2025 08h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 317/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 09h14
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 321/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 11h02
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PELA SECRETARIA DE SAÚDE
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 324/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 336/1995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h38
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 343/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h05
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÓNOMO DE ITAPIUNA
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 349/1996 - 15 DE FEVEREIRO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 08h27
INSTITUI O FUNDO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Legislação Municipal
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Leis 1996
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LEI Nº 353/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 08h49
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Leis 1996
