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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h02
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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EDITAL PARTE 1.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h03
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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PORTARIA DE LICITAÇÃO.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h04
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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LEI Nº 961/2023 - 25 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h24
LEI N° 961- ITAPIÚNA, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação do Programa Auxilio Catador Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2023091801 CMI
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por tpn
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última modificação
02/10/2023 10h23
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
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EXTRATO DE DISPENSA Nº 2023091801 CMI
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por tpn
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última modificação
02/10/2023 10h24
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
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37ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
19/10/2017
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última modificação
10/11/2017 10h57
37ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 829/2017 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO
CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE
ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 904/2021 - 28 DE JUNHO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 12h00
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 254/1992 - 17 DE JUNHO DE 1992
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 09h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL E CONCESSÃO DE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES EM ATIVIDADES DIVERSIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
