-
LEI Nº 333/1995 - 28 DE AGOSTO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h22
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATADOS CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 298/1994 DE FEVEREIRO DE 1994
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 337/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1996
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 356/1996 - 18 DE ABRIL DE 1996
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 09h07
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
-
LEI Nº 358/1996 - 16 DE MAIO DE 1996
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 09h10
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
-
LEI Nº 361/1996 - 07 DE JUNHO DE 1996
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
-
LEI Nº 366/1996 - 06 DE SETEMBRO DE 1996
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 10h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
-
LEI Nº 371/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1996
-
LEI Nº 794/2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 12h31
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Nona Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
-
por tpn
—
publicado
14/03/2017
Nona Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
-
2018
-
por tpn
—
publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
/
…
/
Requerimentos
/
Vereador Paulo Roberto
