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EXTRATO DE CONTRATO
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por tpn
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última modificação
08/01/2026 13h56
Serviço de intermediação,
administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio
ou contratado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM
SISTEMA plug and play EM OBD, para aquisição de combustível (Gasolina, Etanol e
Diesel), através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso
de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar para atendimento das necessidades
da frota de veículos da Contratante., conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.
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Transparência
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica - 2025031201 CMI
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LEI Nº 1011/2025 - 21 DE NOVEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
12/01/2026 10h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1012/2025 - 21 DE NOVEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
19/01/2026 14h43
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 914 DE 06
DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1013/2025 - 22 DEZEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
12/01/2026 10h01
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE
ITAPIONA-CE, INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL E 0
CADASTRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°
690/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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por tpn
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publicado
13/01/2026
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensa Eletrônica - 2026011201 CMI
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por tpn
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publicado
13/01/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS PARA EQUIPAR O PLENÁRIO DA CÂMARA, SALA DO PRESIDENTE E SALA DE REUNIÃO VISANDO DAR UMA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
13/01/2026 12h39
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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Dispensa Eletrônica - 2026011201 CMI
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Dispensa Eletrônica - 2026011202 CMI
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por tpn
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publicado
13/01/2026
Contratação de Serviços de implantação, disponibilização e gerenciamento de sitio eletrônico, controle de site, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Câmara Municipal de Itapiúna.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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03 - Aviso de Contratação direta e anexos.pdf
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por tpn
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última modificação
13/01/2026 12h48
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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Dispensa Eletrônica - 2026011202 CMI
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CONTRATO Nº 20250122 - PAULO EUGENIO
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por tpn
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última modificação
15/01/2026 12h22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA COMPOR O AMBIENTE INTERNO E OTIMIZAR O ESPAÇO FISICO DA RECEPÇÃO E A SALA DO PRESIDENTE E SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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CONTRATOS 2025
