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LEI Nº 406/1998 - DE 28 DE MAIO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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Leis 1994
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por tpn
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publicado
11/12/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 309/1994 - 25 DE MAIO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 314/1994 - 17 DE OUTUBRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h14
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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por tpn
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publicado
13/08/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E
COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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por tpn
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última modificação
13/08/2024 12h29
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
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LEI Nº 242/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h54
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 244/1991 - 23 DE OUTUBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h56
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 245/1991 - 29 DE OUTUBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h57
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 836/2018 - 02 DE FEVEREIRO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h02
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
