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Vereador Paulo Roberto
por tpn — publicado 11/01/2019 — última modificação 05/02/2019 12h50
Paulo Roberto Soares
Vereadora Nara Antenor
por tpn — publicado 11/01/2019 — última modificação 05/02/2019 13h02
Francisca Naraline Costa Antenor
Vereador Arnaldo das Lagoas
por tpn — publicado 11/01/2019 — última modificação 06/02/2019 18h13
Arnaldo Viana Alves
Arquivo PDF document LEI Nº 599/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
por tpn — última modificação 04/06/2025 08h18
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 610/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
por tpn — última modificação 04/06/2025 08h43
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Leis 1997 - 1998
por tpn — publicado 11/12/2018 — última modificação 29/04/2025 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 399/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
por tpn — última modificação 30/04/2025 08h44
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 405/1998 - DE 23 DE ABRIL DE 1998
por tpn — última modificação 30/04/2025 08h40
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997 - 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 301/1994 - 11 DE FEVEREIRO DE 1994
por tpn — última modificação 16/06/2025 11h44
Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 308/1994 - 29 DE ABRIL DE 1994
por tpn — última modificação 16/06/2025 12h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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