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LEI Nº 441/2001 - 21 DE MARÇO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h04
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 446/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h21
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 453/2001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Licitação para contração de Assessoria contábil
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 20h23
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2014
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2º QUADRIMESTRE 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
05/10/2018 10h51
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2018
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RGF 1º SEMESTRE 2017.pdf
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por tpn
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publicado
31/07/2017
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última modificação
01/08/2017 14h05
RGF 1º SEMESTRE 2017
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2017
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totinha.jpg
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por tpn
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última modificação
27/03/2017 11h24
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Parlamentares
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LEI Nº 467/2002 - 30 DE AGOSTO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 11h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 495/2004 - 28 DE JUNHO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h20
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICULAR COMO ASSOCIADO DO CONSAD MAÇICO DE BATURITÉ COMO PRECEITA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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Décima Primeira Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
30/03/2017
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última modificação
30/03/2017 13h22
Décima Primeira Sessão da Câmara de Itapiúna
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