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Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
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publicado
01/03/2018
Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
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27/03/2017 11h24
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Rene Ribeiro
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27/03/2017
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LEI Nº 461/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
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por tpn
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27/06/2025 11h01
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do Ar
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 477/2003 - 23 DE ABRIL DE 2003
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12/06/2025 08h35
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 480/2003 - 15 DE MAIO DE 2003
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12/06/2025 10h49
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA - CE.
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 484/2003 - 20 DE OUTUBRO DE 2003
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12/06/2025 11h37
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 497/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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27/06/2025 10h22
DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 499/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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27/06/2025 10h23
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
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Leis 2004
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33ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
05/09/2019
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12/09/2019 12h54
33ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 05/09/2019
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