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LEI Nº 671/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h26
Lei Nº. 671/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, na forma que indica.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 678/2011 - 26 DE JULHO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h39
Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 679/2011 - 08 DE AGOSTO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h40
Lei Nº. 679/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 50% sobre os vencimentos-base dos servidores Municipais ocupantes do cargo de tratorista, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 683/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h44
Lei Nº. 683/2011 – Dispõe sobre nova denominação do prédio anexo da Escola Centro Comunitário César Cals (Antiga Escola João Viana de Araújo) na Rua José Marinho, S/N, distrito de Caio Prado. Na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE AGO 2025
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última modificação
21/08/2025 08h14
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ATAS
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ATAS 2025
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGO 2025
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por tpn
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última modificação
22/08/2025 08h29
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Transparência
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ATAS
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ATAS 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025082101 PE
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publicado
22/08/2025
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços de locação, implantação, treinamento e suporte técnico de uma Plataforma em Nuvem (WEB) de Gestão Legislativa, visando à modernização e informatização dos processos legislativos da Câmara Municipal de Itapiúna-CE.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO
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EDITAL, ANEXOS E AVISO DE LICITAÇÃO
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por tpn
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última modificação
22/08/2025 12h27
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Transparência
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PREGÃO ELETRÔNICO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025082101 PE
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE AGO 2025
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29/08/2025 11h01
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Transparência
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ATAS
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ATAS 2025
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LEI Nº 1006/2025 - 25 DE AGOSTO DE 2025
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por tpn
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última modificação
01/09/2025 08h19
Institui a Criação da Carteira Municipal de Identificação
da Pessoa com Deficiência da Pessoa do Espectro
Autista(TEA), e assegurar que todas essas pessoas
tenham seus direitos garantidos no Município de
ItapiOna - CE
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