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REQUERIMENTO Nº 06 - 2018 .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h11
Que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal de Itapiúna solicitação no sentido de que interceda junto a ENEL no sentido de que a mesma se abstenha de proceder a cobrança da CIP de consumidores não inclusos na Lei Municipal nº 474/2002, de 31 de dezembro de 2002, especialmente no pertinente a eventual alteração de classes tarifarias.
Localizado em
Leis
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Vereador Albertin
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2018
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REQUERIMENTO Nº 05 - .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h52
Conclusão da Pavimentação em pedra tosca (calçamento), com Saneamento básico, NA Vila Amorim – Sede de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Vereador Tibeto Mendes
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2018
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INDICE DAS LEIS 1991
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 238/1991 - 02 DE MAIO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h49
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 246/1991 - 29 DE NOVEMBRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h58
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Relatório de Gestão Fiscal
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por tpn
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publicado
02/03/2017
Localizado em
Transparência
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RGF 1º Semestre de 2015
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 09h08
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2015
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LEI Nº 842/2018 - 28 DE MARÇO DE 2018
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 10h11
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018, “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
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por tpn
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publicado
19/09/2023
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE CONTRATAÇÃO 2023091801 CMI - EDITAL E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
19/09/2023 16h21
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
