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LEI Nº 655/2010 - 31 DE MAIO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h08
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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LEI Nº 654/2010 - 24 DE MAIO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h06
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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LEI Nº 422/1999 - 09 DE SETEMBRO DE 1999
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última modificação
16/06/2025 12h51
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmatória – ACAP e dá outras providências.
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LEI Nº 426/1999 - 29 DE DEZEMBRO DE 1999
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última modificação
16/06/2025 12h55
Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar à subvenção social que indica.
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LEI Nº 687/2012 - DE 16 DE JANEIRO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 10h49
Lei nº 687/2012 – Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal e adota outras providências.
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LEI Nº 697/2012 - 14 DE MAIO DE 2012
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última modificação
09/06/2025 11h11
Lei nº 697/2012 – Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. E a celebração de contrato de programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências
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LEI Nº 704/2012 - 03 DE JULHO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h28
Lei nº 704/2012 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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publicado
19/11/2018
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LEI Nº 643/2010 - 08 DE JANEIRO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h51
Lei nº 643/2010 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para contratar estagiários do nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 648/2010 - 20 DE JANEIRO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h57
Lei nº 648/2010 – Define os feriados municipais oficiais de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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