-
LEI Nº 935/2022 - 14 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h42
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 936/2022 - 29 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023,
NA FORMA QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 936/2022 - 29 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023,
NA FORMA QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 940/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h35
CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DО
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 941/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h37
Institui no calendário oficial do município de
Itapiúna o mês de conscientização à Saúde
Mental - Janeiro Branco, nos seguintes
termos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 942/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h45
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO 00 PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 758, DE 11 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 233 A /233 - 11 DE JANEIRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
11/07/2025 08h11
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 236/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
11/07/2025 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMIINISTRADORES DISTRITAIS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 ABR 2025
-
por tpn
—
última modificação
11/07/2025 12h04
Localizado em
Transparência
/
ATAS
/
ATAS 2025
-
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 ABR 2025
-
por tpn
—
última modificação
11/07/2025 12h06
Localizado em
Transparência
/
ATAS
/
ATAS 2025
