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LEI Nº 535/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h23
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLÁVIO FARIAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 536/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h26
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA AO Dr". FLÁVIA PESSOA MACIEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 537/2005 - 16 DE AGOSTO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE
ITANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 538/2005 - 30 DE AGOSTO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h31
Altera a Lei Municipal n° 501, de 19 de
Janeiro de 2005, readequando a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de
Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 539/2005 - 30 DE AGOSTO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h33
Institui a gratificação de Estímulo ao
Aprimoramento e Titulação dos
Profissionais de Magistério e dá
outras providências.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 540/2005 - 06 DE SETEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h36
Dispõe Sobre a Revisão da Organização
Administrativa Municipal, Padroniza a
Nomenclatura dos Cargos e dá outras
Providências..
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LEI Nº 541/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h39
Dispõe sobre a outorga de tíulo de cidadania
a Senhora Edimar Martins da Cunha e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 542/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h40
Dispõe sobre a outorga de tí'ulo de cidadania
a Senhor Cláudio César Menaes Mesquita e dá
outras providências.
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LEI Nº 543/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h42
Dispôe sobre a outorga de tíulo de cidadania
ao Senhor Maurício Bernard,no de Sousa e dá
outras providências.
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LEI Nº 544/2005 - 17 DE OUTUBRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 12h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a reduzir a carga horária dos
contratados temporários e estabelecer
o horário de expediente corrido para os
servidores públicos efetivos do
Município de Itapiúna e da outras
providencias.
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