EMENTA: DISPÕE SOBRE REJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO PARA ENCARGOS DE DIVISÕES

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL E CONCESSÃO DE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES EM ATIVIDADES DIVERSIONAIS E DA OUTRAS PROVI~ENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA DE ITAPÚNA A TELECOMUNICAÇÕÊS DO CEARÁ S.A TELECEARÁ

EMENTA: RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMREGIME ESPECIALPOR TEMPO DETERMINADO

EMENTA: CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPÚNA

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE .

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

EMENTA; DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO.

EMENTA:DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE VENCIMENTO A PROFESSORES QUE LECIONAM POR HORA AULA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO COMISSIONADO CC 3 CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CC 4.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ITAPIÚNA – FACI.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO III A LEI Nº 215

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CARGOS COMISSIONADOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CARGOS COMISSIONADOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARGO DE ADMINISTRADORES DISTRITAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.