EMENTA; DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EMENTA: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO.
EMENTA:DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE VENCIMENTO A PROFESSORES QUE LECIONAM POR HORA AULA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO COMISSIONADO CC 3 CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CC 4.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ITAPIÚNA – FACI.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores' públicos do Município de Itapiúna e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SPOBRE A DOAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
EMENTA: CONCEDE AUMENTO PARA VENCIMENTO E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.
EMENTA: REGULARIZA PRIVATIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR HOSPITAL, LEI 215 DE 14 DE AGOSTO/89.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À COELCE 40 METROS DE REDE ELÉTRICA.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215, DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICÍPIO.
EMENTA: CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÔES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVI DENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
EMENTA: INCLUIR NO ANEXO I DA LEI Nº 215, DOIS CARGOS COMISSIONADOS.
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