EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO - ANM, ATIVIDADE DE NÍVEL AUXILIAR E OFÍCIO E MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEOPOLDO CESAR DE VASCONCELOS

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MANOEL NAZARENO FERNANDES

EMENTA: OUTORGA TÍTUIO DE CIDADANIA AO TITULO DE CIDADANIA SR. ANTONIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA

EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA -ARCOPI.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM RIGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 06 MESES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DA DOTAÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA OS ITENS 03 E O 30 DO ANEXO DA LEI Nº 346-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "H" DA LEI 294/93, DESMEMBRANDO AS SECRETARIAS DE OBRAS, MEIO-AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CARA – CNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL – CEARAH PERIFERIA, A SUBVENÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE A DOAÇÃO DE UMA TV EM CORES 14 POLEGADAS E UMA BICICLETA, ATRAVÉS DE SORTEIO PELA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA.

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.

EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.