EMENTA: CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA FORMA' DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE DO MUNICIPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL .

EMENTA: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA

EMENTA: DISPÕE SOERE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998 2001 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: TORNA UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITPO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: ESTABELECE A NOVA NOMECLATURA E VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÅRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO DE OLIVEIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SANTO ONOFRRE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNI?ARIO DA LOCALIDADE CAJUAIS

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE DE REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 6 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE EDUCAÇÃO DE REGIME ESPECIAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTOGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR RAIMUNDO ARAÚJO CABRAL

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES E DÅ OUTRAS FRO VIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESPESAS DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE OTTON NOGUEIRA LEAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO BORGUES CAMPOS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPICIAL QUE INDICA

EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA