EMENTA :AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO Á PARTE FINAL DO ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO FISCAL E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE ITAPIUNA
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CNEC
EMENTA: AUTORIA AOA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDOO DE GARATIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS --E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE REJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO PARA ENCARGOS DE DIVISÕES
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL E CONCESSÃO DE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES EM ATIVIDADES DIVERSIONAIS E DA OUTRAS PROVI~ENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA DE ITAPÚNA A TELECOMUNICAÇÕÊS DO CEARÁ S.A TELECEARÁ
EMENTA: RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMREGIME ESPECIALPOR TEMPO DETERMINADO
EMENTA: CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPÚNA
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA
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