EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS; MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: ALTERA O ART. 26 DA LEI N° 251/ 92 DE 03 DE JUNHO DE 1992. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 568/2007, DE 15/02/2007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MODIFICA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2008, FIXANDO NOVA DATA PARA REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 654/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.655/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, ALÉM DE ADEQUAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO, ANEXO DA ESCOLA CENTRO COMUNITÁRIO CESAR CALS (ANTIGA ESCOLA JOÃO VIANA DE ARAÚJO) NA RUA JOSÉ MARINHO, S/N, DISTRITO DE CAIO PRADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 28.060,00 (VINTE E OITO MIL E SESSENTA REAIS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.