EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE A DOAÇÃO DE UMA TV EM CORES 14 POLEGADAS E UMA BICICLETA, ATRAVÉS DE SORTEIO PELA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA.
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO EUDÁSIO NOBRE DA SILVEIRA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA
EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
EMENTA: REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337/95 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ – IMBA, COM SEDE EM BATURITÉ.
EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PÓ TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA – APLAI
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA.
EMENTA;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
EMENTA: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO CARNEIRO PORTELA
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