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LEI Nº 494/2004 - 11 DE JUNHO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h20
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 495/2004 - 28 DE JUNHO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h20
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICULAR COMO ASSOCIADO DO CONSAD MAÇICO DE BATURITÉ COMO PRECEITA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 496/2004 - 12 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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27/06/2025 10h21
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 497/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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27/06/2025 10h22
DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 498/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h22
DÁ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOURO PUBLICOS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 499/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h23
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 500/2005 - 14 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h45
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE RS
76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2005
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LEI Nº 501/2005 - 19 DE JANEIRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h53
ADMINISTRATIVA
A ESTRUTURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOТА
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2005
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LEI Nº 502/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h57
CONCEDE PERMISSÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER А
NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICО Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2005
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LEI Nº 503/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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13/06/2025 10h11
Fixa os valores das diárias e ajuda de custos aos beneficiários que indica e dá outras providências
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LEIS 2005
