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Arquivo PDF document LEI Nº 453/2001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 454/2001 - 21 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h35
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 455/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h36
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 456/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h37
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 457/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h38
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 458/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
por tpn — última modificação 17/06/2025 11h39
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 459/2002 - 15 DE FEVEREIRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 460/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 10h59
Cria na Estrutura Administrativa do Município de Itapiúna, a Tesouraria Geral, juntamente como cargo de Tesoureiro Geral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 461/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h01
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do Ar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 462/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h02
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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