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LEI Nº 443/2001 - 19 DE ABRIL DE 2003
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 444/2001 - 19 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h08
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
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LEI Nº 445/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h20
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
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LEI Nº 446/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h21
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
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LEI Nº 447/2001 - 08 DE JUNHO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h25
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.
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LEI Nº 448/2001 - 08 DE JUNHO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h27
Desafeta do domínio Público Municipal o bem móvel que indica, autoriza a sua doação a Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento de Barra dos Bertoldos.
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LEI Nº 449/2001 - 28 DE JUNHO DE 2001
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por tpn
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17/06/2025 11h30
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências
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LEI Nº 450/2001 - 28 DE JUNHO DE 2001
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17/06/2025 11h31
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
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LEI Nº 451/2001 - 15 DE OUTUBRO DE 2001
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17/06/2025 11h32
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
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LEI Nº 452/2001 - 19 DE OUTUBRO DE 2001
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por tpn
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17/06/2025 11h33
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
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