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LEI Nº 433/2000 - 10 DE AGOSTO DE 2000
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17/06/2025 10h49
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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LEI Nº 434/2000 - 24 DE OUTURBO DE 2000
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17/06/2025 10h50
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências.
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LEI Nº 435/2000 - 30 DE NOVEMBRO DE 2000
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17/06/2025 10h51
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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LEI Nº 436/2000 - 19 DE DEZEMBRO DE 2000
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17/06/2025 10h52
Concede incentivo para quitação com débito da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.
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LEI Nº 437/2000 - 27 DE DEZEMBRO DE 2000
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17/06/2025 10h53
Dispõe sobre a Nova Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escola e dá outras providências.
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LEI Nº 438/2001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001
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17/06/2025 10h58
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
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LEI Nº 439/2001 - 25 DE JANEIRO DE 2001
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17/06/2025 11h00
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
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LEI Nº 440/2001 - 06 DE MARÇO DE 2001
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17/06/2025 11h03
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
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LEI Nº 441/2001 - 21 DE MARÇO DE 2001
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17/06/2025 11h04
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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LEI Nº 442/2001 - 17 DE ABRIL DE 2001
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por tpn
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17/06/2025 11h06
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania a Srª. Maria Eridan Rocha Barbosa Costa.
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