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Lei nº 403/1998 - DE 02 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h09
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 404/1998 - DE 16 DE ABRIL DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h33
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 405/1998 - DE 23 DE ABRIL DE 1998
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última modificação
30/04/2025 08h40
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 406/1998 - DE 28 DE MAIO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 407/1998 - DE 03 DE JULHO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h44
Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 408/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h46
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 409/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
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última modificação
30/04/2025 08h47
Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 410/1998 - DE 26 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h48
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 411/1998 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h50
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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LEI Nº 412/1999 - 03 DE FEVEREIRO DE 1999
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h37
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001 e dá outras providências.
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Leis 1999
