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LEI Nº 393/1997 - DE 01 DE OUTUBRO DE 1997
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29/04/2025 12h36
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 394/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
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última modificação
29/04/2025 12h46
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO BORGUES CAMPOS
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LEI Nº 395/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
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29/04/2025 12h41
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE OTTON NOGUEIRA LEAL.
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LEI Nº 396/1997 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997
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29/04/2025 12h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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LEI Nº 397/1997 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
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29/04/2025 12h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 398/1998 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998
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30/04/2025 08h24
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências.
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LEI Nº 399/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
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30/04/2025 08h44
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
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LEI Nº 400/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
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30/04/2025 08h50
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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LEI Nº 401/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
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última modificação
30/04/2025 08h18
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
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LEI Nº 402/1998 - DE 26 DE MARÇO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h23
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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