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LEI Nº 315/1994 - 01 DE DEZEMBRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h16
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 316/1995 - 13 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 08h49
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR ÁFUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 317/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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24/06/2025 09h14
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 318/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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24/06/2025 09h56
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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LEIS 1995
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LEI Nº 319/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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24/06/2025 09h59
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES
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LEIS 1995
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LEI Nº 320/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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24/06/2025 10h12
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA FOR
MA QUE INDICA
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LEIS 1995
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LEI Nº 321/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
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por tpn
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24/06/2025 11h02
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PELA SECRETARIA DE SAÚDE
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LEI Nº 322/1995 - 14 DE MARÇO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h19
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ENQUADRADO NAS CATEGORIAS DE CARGO COMISSIONADO E PROFESSOR HORA AULA
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LEI Nº 323/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
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por tpn
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27/06/2025 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 324/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
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por tpn
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27/06/2025 08h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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