Resultado da busca

1865 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 315/1994 - 01 DE DEZEMBRO DE 1994
por tpn última modificação 16/06/2025 12h16
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 316/1995 - 13 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 08h49
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR ÁFUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 317/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 09h14
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 318/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 09h56
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 319/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 09h59
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 320/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 10h12
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA FOR MA QUE INDICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 321/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
por tpn última modificação 24/06/2025 11h02
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 322/1995 - 14 DE MARÇO DE 1995
por tpn última modificação 27/06/2025 08h19
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ENQUADRADO NAS CATEGORIAS DE CARGO COMISSIONADO E PROFESSOR HORA AULA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 323/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
por tpn última modificação 27/06/2025 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 324/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
por tpn última modificação 27/06/2025 08h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995