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03/03/2017 14h48
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LEI Nº 736/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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17/06/2025 12h25
Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 740/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
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17/06/2025 12h30
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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LEI Nº 746/2014 - 26 DE MAIO DE 2014
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17/06/2025 12h38
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
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LEI Nº 735/2014 - 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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17/06/2025 12h24
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 749/2014 - 02 DE JULHO DE 2014
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17/06/2025 12h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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LEI Nº 754/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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18/06/2025 08h42
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 761/2015 - 07 DE ABRIL DE 2015
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18/06/2025 08h53
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 740/2014, que trata do Programa Mais Médico, no tocante a valores e forma de concessão do Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
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LEI Nº 769/2015 - 25 DE AGOSTO DE 2015
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18/06/2025 09h10
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
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