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LEI Nº 285/1993 - 01 DE OUTUBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 10h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens imóveis que indica.
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LEI Nº 286/1993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
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LEI Nº 287/1993 - 03 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h01
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
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LEI Nº 288/1993 - 09 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h02
Dispõe sobre a denominação do grupo escolar da localidade de Juazeiro dos Galdinos.
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LEI Nº 289/1993 - 09 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h03
Concede Título de Cidadão Itapiunense.
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LEI Nº 290/1993 - 09 DE NOVEMBRO DE 1993
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h04
Concede Título de Cidadão Itapiunense ao Dr. Antônio Balhman Cardoso Nunes Filho.
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LEI Nº 291/1993 - 11 DE NOVEMBRO DE 1993
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última modificação
16/06/2025 11h05
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
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LEI Nº 292/1993 - 22 DE NOVEMBRO DE 1993
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última modificação
16/06/2025 11h06
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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LEI Nº 293/1993 - 01 DE DEZEMBRO DE 1993
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última modificação
16/06/2025 11h07
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 1.994 e dá outras providências.
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LEI Nº 294/1993 - 10 DE DEZEMBRO DE 1993
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por tpn
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16/06/2025 11h08
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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