-
LEI Nº 242/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
10/07/2025 12h54
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 243/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
10/07/2025 12h55
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 244/1991 - 23 DE OUTUBRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
10/07/2025 12h56
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 245/1991 - 29 DE OUTUBRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
10/07/2025 12h57
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 246/1991 - 29 DE NOVEMBRO DE 1991
-
por tpn
—
última modificação
10/07/2025 12h58
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
LEI Nº 248/1992 - 23 DE MARÇO DE 1992
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 08h35
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
LEI Nº 249/1992 - 30 DE MARÇO DE 1992
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 08h39
DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
LEI Nº 251/1992 - 03 DE JUNHO DE 1992
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 08h51
CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
LEI Nº 252/1992 -17 DE JUNHO DE 1992
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 08h58
RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
LEI Nº 253/1992 - 17 DE JUNHO DE 1992
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 09h00
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
