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LEI Nº 296/1994 - 21 DE JANEIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h14
Autoriza a Prefeitura Municipal repassar verba para a Associação Comunitária que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 303/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 11h52
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 311/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 811/2017 - DE 12 DE JUNHO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h54
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIÓ DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis 2017
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LEI Nº 811/2017 - DE 12 DE JUNHO DE 2017
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2ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
17/01/2019
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última modificação
02/02/2019 13h02
2ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna - 2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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REQUERIMENTO Nº 02 - 2018 -.pdf
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por tpn
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última modificação
02/02/2019 15h22
Requer do Poder Executivo instalação de playground nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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Vereador Paulo Roberto
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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Vereador Maurício Bernardino
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Tibeto Mendes
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REQUERIMENTO Nº 09 - 2018 - Requer do Poder Executivo Municipal, recuperar o Calçamento da Antiga Rua Nova, Distrito de Caio Prado..pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 13h00
Requer do Poder Executivo Municipal, recuperar o Calçamento da Antiga Rua Nova, Distrito de Caio Prado.
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Vereador Paulo Roberto
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2018
