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Projeto Básico
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por tpn
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última modificação
03/06/2022 13h07
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Processo Serviços de Digitalização de Documentos
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Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
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por tpn
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publicado
03/06/2022
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES 2022
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Aviso de Convocação
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por tpn
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última modificação
03/06/2022 18h15
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
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Edital de Convocação
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por tpn
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última modificação
06/06/2022 09h59
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
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Projeto Básico
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por tpn
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última modificação
06/06/2022 10h00
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
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LEI Nº 595/2008 - 03 DE MARÇO DE 2008
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h47
Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 601/2008 - 30 DE MAIO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h24
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 606/2008 - 29 DE SETEMBRO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h37
Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 402/1998 - DE 26 DE MARÇO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h23
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
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LEI Nº 408/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
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por tpn
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última modificação
30/04/2025 08h46
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997 - 1998
