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PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
por tpn publicado 28/11/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
Arquivo object code TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO VEÍCULO
por tpn última modificação 28/11/2023 16h48
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
Arquivo object code EXTRATO DE ADESÃO VEÍCULO
por tpn última modificação 28/11/2023 16h49
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
Arquivo PDF document LEI Nº 810/2017 - DE 06 JUNHO DE 2017
por tpn última modificação 06/05/2025 11h59
Dispõe, no âmbito do Município de ltapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB 11do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
por tpn publicado 20/03/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
CONTRATO Nº 20239002
por tpn publicado 12/04/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATOS E ADITIVOS 2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSAVEL Nº 2023021001 CMI
por tpn publicado 30/04/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE ITAPIÚNA
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
RESOLUÇÃO 2024
por tpn publicado 03/05/2024
Localizado em Transparência / Publicações
Arquivo PDF document LEI Nº 871/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
por tpn última modificação 01/07/2025 09h10
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 870/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
por tpn última modificação 01/07/2025 09h07
Altera os dispositivos da Lei nº 671/2011, de 27 de maio de 2011 que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Itapiúna, criando cargos na secretaria de trabalho e assistência social do Município, na forma que indica”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019