-
Parte III
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 12h15
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
-
LEI Nº 431/2000 - 27 DE MARÇO DE 2000
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 10h47
Dispõe sobre a criação do Fundo de AVAL do Município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
-
LEI Nº 432/2000 - 27 DE JUNHO DE 2000
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
-
LEI Nº 435/2000 - 30 DE NOVEMBRO DE 2000
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 10h51
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
-
LEI Nº 441/2001 - 21 DE MARÇO DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h04
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 446/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h21
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 453/2001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
Licitação para contração de Assessoria contábil
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 20h23
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2014
-
2º QUADRIMESTRE 2018.pdf
-
por tpn
—
última modificação
05/10/2018 10h51
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2018
-
RGF 1º SEMESTRE 2017.pdf
-
por tpn
—
publicado
31/07/2017
—
última modificação
01/08/2017 14h05
RGF 1º SEMESTRE 2017
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2017
