-
LEI Nº 1002/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
24/06/2025 10h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1003/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
17/07/2025 11h13
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1004/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
17/07/2025 11h00
CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1005/2025 - 29 DE JULHO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
06/08/2025 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1006/2025 - 25 DE AGOSTO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
01/09/2025 08h19
Institui a Criação da Carteira Municipal de Identificação
da Pessoa com Deficiência da Pessoa do Espectro
Autista(TEA), e assegurar que todas essas pessoas
tenham seus direitos garantidos no Município de
ItapiOna - CE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1007/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
08/10/2025 08h11
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE
CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1008/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
08/10/2025 08h14
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO
CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1009/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
08/10/2025 08h15
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO
CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO
MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1010/2025 - 27 DE OUTUBRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
31/10/2025 11h07
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ,
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE,
ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ,
CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO,
GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA,
MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA,
PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1011/2025 - 21 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por tpn
—
última modificação
12/01/2026 10h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
